Cresce o número de pedidos para cultivo de cannabis medicinal no Brasil
- salvoverde420
- 27 de fev.
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Atualizado: 28 de fev.
Nos últimos seis anos, o Brasil registrou um aumento de 4.100% nos pedidos de autorização para o cultivo doméstico de cannabis para fins medicinais. O dado, divulgado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), reflete o crescimento da demanda por tratamentos à base da planta, especialmente para pacientes que necessitam de alternativas terapêuticas eficazes e acessíveis.
O que está por trás desse crescimento?
O avanço da ciência e o reconhecimento da eficácia da cannabis medicinal impulsionaram essa alta. Pacientes com condições como epilepsia refratária, dores crônicas, ansiedade e Parkinson buscam a legalização do cultivo próprio para garantir um tratamento contínuo sem depender de altos custos de importação. Além disso, decisões recentes da Justiça têm favorecido esse direito, reforçando a segurança jurídica para quem precisa da planta como medicamento.
O Processo de Habeas Corpus para Cultivo
Atualmente, para que um paciente consiga autorização legal para plantar sua própria cannabis, é necessário seguir um processo específico:
Prescrição Médica – O primeiro passo é obter um laudo médico que ateste a necessidade do tratamento com cannabis.
Laudo Agronômico – Documento que estima a quantidade de plantas necessárias para suprir a demanda do paciente.
Acompanhamento Jurídico – Com o suporte de um advogado especializado, o pedido de habeas corpus é protocolado na Justiça para garantir o salvo-conduto ao paciente.
O Futuro do Cultivo Medicinal no Brasil
Com o crescente número de decisões favoráveis, a expectativa é de que mais pacientes consigam acesso ao direito de cultivo. Especialistas apontam que o cenário pode evoluir para regulamentações mais abrangentes, tornando o processo menos burocrático e garantindo mais acessibilidade aos tratamentos com cannabis medicinal.
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